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29 de Maio de 2022

Elementos para auxiliar a redação jurídica

Dicas e expressões rápidas e diretas para auxiliar na elaboração das suas redações jurídicas.

Altilinio Matias Louro, Advogado
há 3 anos
Elementos para auxiliar a redação jurídica.docx
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Espero que gostem!

Realce, adição, inclusão

Além disso,

Além desse fator

A propósito,

A despeito de

Apesar de

em outras palavras

é de bom alvitre

é inegável

Malgrado

nesse passo,

por iguais razões

Vale lembrar,

demais disso as

Negação, oposição

Embora

Não obstante isso

inobstante isso

Nada obstante

entretanto

no entanto

ao contrário disso

de outro lado

contudo

Afeto, afirmação, igualdade

Felizmente

infelizmente

Ainda bem

Obviamente

em verdade

realmente

da mesma sorte

semelhantemente

como se vê

de outra parte, não se pode negar

malfeliz

Exclusão

somente

sequer

exceto

senão

apenas

excluindo

tão somente

Enumeração, continuação

A princípio,

A par disso,

De resto,

Em primeiro lugar

Em seguida

Em linhas gerais

Entrementes,

Nesse passo

No geral

No caso em tela

No caso vertente

No caso em testilha

No caso em apreço

No caso presente

No caso em espécie

No caso em foco/focalizado

Nessa vereda

por seu turno

antes de tudo

de sorte que,

In casu,

Sob esse prisma,

Nesse diapasão

Por outro lado, delinea-se oportuno lembrar,

Prima facie,

Retificação, explicação

É óbvio, pois

exempli gratia

verbi grafia

A nosso ver,

Aliás,

De fato

Em verdade

Como se nota

Com efeito

Daí porque

Isto é,

Por isso,

Portanto,

FECHO/CONCLUSÃO DE PEÇA

A fortiori, conclui-se que

À guisa de arremate,

A vista do até aqui exposto,

Ao ensejo da conclusão deste item

Anota-se, por fim,

Ante o exposto / Ante o expendido, e concluindo

Assim sendo, como restou sobejamente demonstrado,

Assim também - permitimo-nos complementar -

Concluindo,

Cumpre observar, por derradeiro que

De aduzir-se, em conclusão, que

Destarte,

Dessarte,

Diante desta inafastável ilação,

Enfim,

Em suma,

Em remate,

Em síntese,

Em síntese conclusiva,

Em virtude dessas considerações,

Em última análise,

Ex positis,

Finalmente,

Finalizemos, rememorando que

Frente ao exposto,

Frise-se mais, como remate,

Imperiosa a ilação

Por conseguinte,

Por derradeiro, e como de início frisado

Por essas sumárias razões,

Por estes fundamentos,

Por fim,

Por tais razões,

Por tais motivos,

Portanto, resta claro que, em última análise

Posta assim a questão, é de se dizer

Ressalta-se, por fim,

Resta assim, o último argumento da reclamada

Resta concluir-se, em face disso, ter sido acertado o critério adotado pelo Juízo

Sem embargo de tudo o que já foi dito, é mister que se esclareça

EXPRESSÕES DE TRANSIÇÃO

Acrescenta-se, ainda, que

Ademais, tomando-se despiciendas considerações alentadas sobre

À guisa de exemplo podemos citar

A hipótese em exame, contudo, é diversa. (negação)

A se desprezar essa verdade

A premissa no sentido de que a norma

A prudência alvitra que

Arredada, portanto, tal questão, resta saber se

A solução alvitrada, delineia-se, enfim, a mesma, quer quando

Assinale, ainda, que

Como se pode notar

Como se depreende

Conforme aduzido em linhas pretéritas, (referência)

Conforme consignado na exordial (referência)

Conquanto regularmente notificada, a recorrida não enfrentou a insurgência.

Consta ainda do articulado inicial (referência)

Contrariamente ao apregoado pelo

Convém ponderar, ao demais que

Convém ressaltar que,

Convém notar, outrossim que

Cumpre consignar que

Cumpre enfatizar,

Cumpre exanünarmos, nesse passo,

Cumpre-nos assinalar que

Cumpre observar, preliminarmente, que

Cumpre obtemperar, todavia,

Oportuno se toma dizer

O raciocínio - que se me afigura irretocável - tem plena aplicação ao caso presente,

Outro ponto que parece decisivo a questão sub examine é o fato de que

Os exemplos citados, espelham, efetivamente, (referência)

Por outro lado, como aventado de início, (ou, na inicial) (referência)

Registre-se, ainda

Releva notar, ainda,

Rogo vênia

Salta aos olhos, de forma clara e inconteste,

Sobreleva-se ressaltar

Somos levados, vez mais, a discrepar (discordância)

Também aí lhe falece razão

Tecidas essas considerações necessárias, bem é de ver, outrossim,

Tampouco merece endosso a pretensão

Tocantemente, ainda, ao tema versado, e por derradeiro,

Trata-se de uma discussão cerebrina

Vale repisar, também a esse propósito, que (referência)

Vale acentuar que

Vê-se então com clareza

- Como se reportar a nossa alegação ou peça e da parte contrária? pedido? prova? dos autos?

Alegações: acentua, aduz, acresce, argumenta, afiança, afirma, alardeia, alude, apregoa, argüi, assevera, assinala, cita, declara, esclarece, espraia, expende (= expor); frisa, insiste, insta (=pedir; questionar; argumentar; urgente; insistir) menciona, noticia, história, preconiza, obtempera, realça, ressalta, reporta, suscita, sustenta, salienta, tece (as seguintes considerações), ventilar. P.ex:

Aduz, em apertada síntese,

Desse modo, reporto-me aos fundamentos deduzidos na

De salientar-se que,

Descabe agasalhar procedimento

Daí afigurar-se correto,

Daí o acerto do julgado em prestigiar (o quanto documentado)

Daí - permitimo-nos adicionar (ressaltar)-

Demais disso,

É de opinião unívoca que

É de verificar-se

É de ser relevado

É bem verdade que

É preciso insistir também no fato de que (referência)

É sobremodo importante assinalar que

Exsurge o sinal do bom direito

Frise, por oportuno,

Há de se destacar, mais uma vez (referência)

Impende observar

Imperioso ressaltar

Inadequado seria esquecer, também,

Indubitável é

Inexiste embasamento legal que dê suporte à decisão afrontada, no sentido de

Iniludivelmente, não acena, o pleito, perspectiva de progredir.

Insta acentuar, ainda, que

Lícito dizer-se que se trata de

Mister se faz ressaltar

Não concebemos, de maneira alguma, (negação)

Não se pode olvidar-se

Não se pode perder de vista (referência)

Nenhuma diferença desponta por adimplir

Neste sentido, deve-se dizer que

No que toca ao sobretempo (horas extras)

Noutra angulação,

É insubsistente o argumento da ré ao pretender

SENTENÇA: decisum fustigado, decisão vergastada, hostilizada, guerreada, profligada,decisão de piso, decisão de origem,

Pedido: pleiteia, postula, pugna, propugna, insurge-se, irresignada, requer

Petição Inicial: exórdio, exordial, prefacial, inicial, peça propedêutica, vestibular, peça primígena, peça inaugural, proernial

Referente aos autos: afigura-se, aflora, colhe-se, deflui, denota-se, deduz-se, emerge, exsurge, extrai-se, infere-se,

Prova: abojada, aportada, coligida, colidente, encartada, inconcussa, inconteste, inequívoca, incontroversa, irrefutável, cabal, frágil e estéril, robusta, sobejamente provado

À luz da prova colhida,

À luz do contexto probatório,

Colhe-se do conjunto probatório,

Do detido cotejo probatório, depreende-se que

Dos documentos colacionados à inicial (ou acostados)

Infere-se do elenco probatório,

Texto legal - como se referir?

À luz do artigo ..

Consoante o art.

Da dicção do art. , extrai-se que

Determina o art.

Dispõe o art.

...eis inatendida a regra de cerimônia contida no art....

Essa a exegese correta, ex vi do art. , consoante melhor doutrina e jurisprudência

Estabelece o art.

Estatui o art.

Indigitado art.

Precitado art.

Supracitado art.

Incensurável afigura-se-nos tal entendimento que, evidentemente, não pode configurar violação do indigitado artigo ...

Logo, prevalece a regra estampada no art.

Menos feliz, data venia, a invocação do art..

O art. ... repisa a regra do art.

Reza o art.

Sem razão, portanto, a assertiva de violação do art.

Segundo disposto no art.

Segundo ..., corroborando, em obediência a regra emoldurada / insculpida / incrustada /

no art.

Seguindo esta esteira de raciocínio, o legislador constitucional de 1988

Sobredita lei

- amparo, apoio, arrimo, base, esteio, espeque, estribo, fundamento, fulcro, lastro, por força do , ex vi do , atrai a aplicação do art., respaldo, supedâneo, sustentáculo, a norma inserta no art.

- afronta, arrepio, deslustre, inobservância, mácula, malferimento, ofensa, violação, violência,

vulnerar, contraria

Intróito

As questões essenciais suscitadas na defesa versam sobre

A tese ventilada no apelo (ou veiculada)

Buscando reverter a prestação jurisdicional entregue, assevera a recorrente, na síntese do essencial,

Centraliza-se a demanda em tomo da interpretação

Do percuciente exame dos autos, verifica-se que

Do perfunctório exame do autos, colhe-se que

Em que pese a relevância dos argumentos expendidos pelo

Examinando os autos, denota-se que

lmpende notar, em primeiro lugar, que

O desate do conflito não envolve maior dificuldade

O inconformismo do recorrente pautou-se basicamente

O ponto cardeal / fulcral da questão é saber se

O ponto nodal do dissídio repousa

O ponto nodal de toda a controvérsia reside no fato de

O cerne da questão atem-se, fundamentalmente, em responder à seguinte indagação:

O cerne da controvérsia reside

Para transcrever doutrina:

A doutrina calcada nos lapidares conceitos expendidos por

Aliás, vale aqui lembrar a lição de

A respeito do tema, leciona

Coerente com esse entendimento,

Com efeito - explícita .... -"

Como destaca com propriedade

Como observa, de resto, ...., em difundido ensaio,

Como veementiza

Com peculiar mestria, ... sintetiza que

Como precisa, a esse propósito,

Conforme o escólio de

Consoante abalizado magistério de

Corroboram nossa assertiva,

Daí no expressivo dizer de

Delinea-se, assim, na síntese magistral de

De outra parte, não é demasiado lembrar a célebre advertência efetuada por

Doutrina ...

E na mesma linha de raciocínio postam-se

E, noutro aspecto - continuando a exemplificar -

E, como preleciona, no mesmo sentido,

É nessa linha que se desenvolve o pensamento exposto por ... para quem

o... externa opinião contrária,

Irrepreensível, também a esse propósito, é a preleção de

Na opinião abalizada de

Neste aspecto, vale transcrever as criteriosas ponderações de

Neste sentido ensina ...que

No mesmo sentido se direciona a lição de

No dizer sempre expressivo de

O festejado Prof ... leciona a respeito:

O abalizado Prof. ,em síntese magistral ensina que:

Outro não é, alías, o entedimento predominante em sedes doutrinária e jurisprudencial,

como bem demonstra o •••• , em sua obra .

Perfilha o mesmo posicionamento

Pertinentes as lições de

Posição semelhante tem o Prof

... versando sobre esse palpitante tema

• o. referenda esse entendimento:

Roborando o assunto,

Tal entendimento tem valioso sufrágio doutrinário. JFM ensina que

Verifica-se dessas transcrições que

como se dirigir ao autor - ínclito, preclaro, insigne,

Para jurisprudência

A propósito, este tem sido o entendimento jurisprudencial a respeito:

Aliás, este tem sido o entendimento esposado pela jurisprudência coeva:

O aresto a seguir colacionado pulveriza qualquer divergência quanto ao tema:

É iterativa, notória, e atual a jurisprudência do TST:

É que, segundo firme posicionamento do C.TST,

Essa orientação pretoriana encontra-se condensada no en.(cristalizada, consubstanciada)

Não é outro o entendimento colhido na seara jurisprudencial a respeito:

Não se pode deixar de registrar que há corrente jurisprudencial que entende

Nesse sentido, o entendimento consubstanciado no julgado que ora transcrevo:

Os precedentes dessa Corte citados revelam-se inapropriados, eis não guardarem

similitude com o caso aqui focado. .

Trilhando idêntica orientação, o TST já decidiu

Vejamos, nesse passo, alguns julgados acerca da quaestio iuris:

Micro-Dicionário

Admoestar - advertir

Alcandorado - elevado

Afã - vontade

Afugentar - afastar, arredar

aguerrido

Alinhavados/alinhados - esboçar, delinear

Alheado - distraído, desatento

Alvitre - sugestão

AIvedrio - vontade

Aquiescência -aderir, anuir, assentir, consentir

Apócrifo - inautêntico

Assaz - bastante, suficiente

Atrelado - ligado

Azo - ensejo - oportunidade

Bafejar - animar, encorajar; favorecer

Basilar - básico, fundamental, principal

Benfazejo - que faz o bem, caridoso

Brocardo - adágio, axioma, aforismo, máxima

Causídico' - defensor, advogado

Coligir - deduzir, inferir

Comungar - concordar

Comedido - prudente, moderado

Coligir - reunir

Conceber - entender; sentir; explicar; fecundar

Congênere - da mesma espécie

Congruente - harmônico, coerente,

Conquanto - ainda que; bem que; se bem que;

Corolário - conseqüência

Cotejo - comparar, confrontar,

Debalde - inútil, inócuo, em vão, embalde

Deletério - nocivo à saúde, prejudicial

Denodo - coragem, destemor

Desaguar - chegar

Desiderato - almejar, aspiração, cobiçar, desejo

Deslembrar - esquecer

Deslustrar - tirar o lustre; macular

Dessurnir - deduzir; concluir

Desvelo - cuidadeo, carinho, vigilância

Deveras - verdadeiramente, realmente

Dirimir - decidir

Discrepar - ser diverso, diferir, discordância, divergente

Dissimulado - aparentar, contrafazer, fingir, disfarçar, simular

Diuturno - de longa duração

Desvestir - desnudar, despir

Diuturno - de longa duração

Eco - boa aceitação, bom acolhimento

Embrandecer - tomar brando, flexível

Embricar - adornar, enfeitar, alindar

Emigrar - de um país para outro

Emoldurar - adornar, enfeitar; guarnecer

Empáfia - soberba, orgulho vão

Empalmar - esconder na palma da mão; furtar com destreza; abafar; assenhorar-se; apossar

Empedernido - duro como uma pedra; insensível

Emudecer - tomar mudo

Emular - imitrar; competir; empenhar-se

Encalço - na pista, pegadas

Engendrar - dar origem; imaginar; inventar

En passant - de passagem

Entrave - empecilho, obstáculo

Entrechoque - chocar-se, bater-se

Entreluzir - luzir fracamente

Entrementes - naquela ocasião; no entanto, entretanto

Entrenublado - meio nublado

Escólio - anotação, comento, explicação etc

Escopo - alvo, fim, desígnio, meta, intenção

Escoimar - limpar

Exasperar - agravar, enfurecer-se, aborrecer-se

Exsurge - ergue-se, levanta-se

Desarraigar - extirpar

Desarrazoado - sem razão, (inassiste razão)

Desalinhavados - mal concatenado, desconexo

Desatino - sem tino, sem razão, enlouquecer

Descabido - impróprio, sem cabimento, inoportuno

Descompasso - desacordo, desarmonia

Descortinar - mostrar, descobrir, notar

Decurar - desleixo, descuidar, abandonar

Desígnio - am, intenção, propósito

Desincumbir - dar cumprimento à incumbência

Expungir - extirpar - p.ex expungir qualquer dúvida

Frontispício - rosto, fachada

Hermético -fechado

Hiato - lacuna, intervalo, falha

Hodierno - atual

Idos - tempos

Imorredouro - imortal

Incauto - imprudente, incúria, invigilante, desleixo, desavisado

Incongruente - incoerente

Il1concusso - firme

Incontinenti - sem demora, imediatamente

Incutir - inspirar

Indelével - inapagável, não se pode delir

Ingerência - interferência

Inquinado - qualificado, tachar

InservÍvel - que não serve

Írrito - nulo

Jargão - gíria

Liça - combate

Lobrigar - avistar, descobrir ver a distância, olhar, ver,

Longínquo - afastado, distante

Lucubrar - trabalhar à noite

Mormente - máxime, principal

Medrar - crescer/prosperar, florescer

Mitigar - amenizar, atenuar, suavizar

MuItifário - muitas aspectos, variados

Nó górdio - dificii de desatar, p.ex. cortar o nó górdio da questão.

Novel- novo

Obtempera - contesta, objetar, rebater, responder

Paliativo - amenizar

Pecha - defeito, eiva, tacha

Percuciente - profundo

Perfunctório - rotineiro

Perpetrar- cometer, praticar

Perscrutar - investigar

Persuadir - convencer

Ponto cardeal - principal

Porquanto - por isso que; uma vez que

Póstero - futuro

Protagonista - personagem principal

Provecto - velho

Oblívio - esquecimento, olvido

Obnubilar - obscurecer, escurecer

Rapina - furto, roubo

Repulsa - repelir, repugnante

Soer (sói)- comum, freqüente, amiúde

Similitude - semelhança

Sofisma - argumento falso, induzir a erro

Sobreleva - distinguir, destacar

Subsiste - existente

Subsunção - sujeição

Subjacente - está por baixo; que jaz

Substrato - essência

Teratológico - monstruoso

Vaticinar - advinhar, predizer, profetizar

Verdugo - algoz, carrasco

Vértice - ponto culminante

Vetusto - velho ; p.ex. vetusta parêmia

Vindouro - futuro

Vil- abjeto, aviltar, baixo, execrável, ignóbil, odioso, repugnante

Viperino - próprio da víbora; mordaz, perverso, maléfico

Voga- moda

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24 Comentários

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Muito bom os termos para redação jurídica, como o Mini Dicionário. Parabéns para o autor. Vai me auxiliar muito. Obrigada. continuar lendo

muito bom ! obrigado pelo benevolência. continuar lendo

Muito bom! Parabéns. continuar lendo

Muito obrigada pela ajuda....valeuuuuu continuar lendo