Altilinio Matias Louro | Minhas publicações no JusBrasil

Altilinio Matias Louro

Publicações

(14)

Altilinio Matias Louro

Artigo · ano passado

Inquérito e investigação policial

Inquérito e investigação policial

O inquérito policial é importante instrumento para a elucidação de crimes e, sem o qual, seria impossível para o Estado a repressão de atos que lesam bem jurídicos penalmente protegidos. Para a...

1

Altilinio Matias Louro

Modelo · há 2 anos

Modelo Embargos de Declaração Prequestionamento - Juizado Especial

AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxx , FULANO DE TAL , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve, vem...

2

Altilinio Matias Louro

Notícia · há 2 anos

Direito ao Silêncio Parcial.

Direito ao Silêncio Parcial.

O réu tem o direito de escolher responder apenas as perguntas do seu advogado? O nome disso é silêncio parcial/seletivo. Veja o vídeo que publiquei no meu Instagram e entendam alguns fundamentos que...

4

Altilinio Matias Louro

Artigo · há 2 anos

Princípio da confiança e a responsabilidade dos gestores na tomada de decisões.

Princípio da confiança e a responsabilidade dos gestores na tomada de decisões.

A priori, revela-se demasiadamente temerária qualquer tipo de "presunção de responsabilidade penal", sobretudo porque o direito penal (à luz da CR/88) não deixa guarida para tais conjecturas,...

3

Altilinio Matias Louro

Artigo · há 2 anos

Reflexão - Sociedade de Riscos e Crimes de Perigo Abstrato

Reflexão - Sociedade de Riscos e Crimes de Perigo Abstrato

A criação de tipos penais de perigo abstrato sem dúvida alguma acarreta severa insegurança jurídica, uma vez que deturpa todo o arcabouço axiológico trazido pelo sistema penal constitucional. O...

3

Altilinio Matias Louro

Modelo · há 2 anos

Modelo de requisição - acesso aos autos do IP

Nota: lembrar de fazer em duas vias e solicitar protocolo de recebimento da autoridade responsável. MODELO REQUERIMENTO DE ACESSO AOS AUTOS ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA, Inquérito...

2

Altilinio Matias Louro

Modelo · há 2 anos

MODELO: Alegações Finais - Tortura - Estupro de Vulnerável - Agente Garantidor: Genitora

AO DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxx “Seja quem for o acusado, e por mais horrenda que seja a acusação, o patrocínio do advogado, assim entendido e exercido, terá foros de...

6

Altilinio Matias Louro

Modelo · há 3 anos

[Modelo] Alegações Finais - furto, réu confesso, viciado em drogas e contumaz na prática de crimes contra o patrimônio

AO DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________, “Aos elogios do mundo, prefiro os aplausos da minha consciência”. Rui Barbosa Processo nº _____________ CÉLIO GOMES JÚNIOR, já qualificado nos...

10

Altilinio Matias Louro

Modelo · há 3 anos

Elementos para auxiliar a redação jurídica

Olá, a ideia é te ajudar! Compartilhar com vocês este conteúdo precioso para elevar o nível da sua redação jurídica. Espero que gostem! Realce, adição, inclusão Além disso, Além desse fator A...

114

Altilinio Matias Louro

Modelo · há 4 anos

Modelo de proposta de emprego para reeducando iniciar o cumprimento do regime aberto.

Declaração De Proposta De Emprego Eu, (nome do empresário ou preposto) , nacionalidade, estado civil, industrial, portador da CI nº xxxxxxxxxxxx, e do CPF nº xxxxxx, residente na rua xxxxxxxxx, nº...

7

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Visconde do Rio Branco Mg

Carregando

Altilinio Matias Louro

Entrar em contato