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Altilinio Louro
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Entusiasta do Direito. Pós-Graduando em Ciências Criminais e Segurança Pública.
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Altilinio Louro
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ocorrências encontradas em Diários Oficiais
Todas no último ano
Publicações
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)
Altilinio Louro
Modelo e peça ·
há 4 meses
Modelo Embargos de Declaração Prequestionamento - Juizado Especial
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxx , FULANO DE TAL , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve, vem...
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Altilinio Louro
Notícia ·
há 7 meses
Direito ao Silêncio Parcial.
O réu tem o direito de escolher responder apenas as perguntas do seu advogado? O nome disso é silêncio parcial/seletivo. Veja o vídeo que publiquei no meu Instagram e entendam alguns fundamentos que...
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Altilinio Louro
Artigo ·
há 8 meses
Princípio da confiança e a responsabilidade dos gestores na tomada de decisões.
A priori, revela-se demasiadamente temerária qualquer tipo de "presunção de responsabilidade penal", sobretudo porque o direito penal (à luz da CR/88) não deixa guarida para tais conjecturas,...
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Comentários
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Altilinio Louro
Comentário ·
há 8 meses
Reflexão - Sociedade de Riscos e Crimes de Perigo Abstrato
Altilinio Louro
·
há 8 meses
Como dizia Tácito: "As leis abundam nos Estados mais corruptos"
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Altilinio Louro
Comentário ·
há 8 meses
[Modelo] Alegações Finais - furto, réu confesso, viciado em drogas e contumaz na prática de crimes contra o patrimônio
Altilinio Louro
·
há 2 anos
Parabéns pelo corajoso desabafo Doutora.
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Altilinio Louro
Comentário ·
há 9 meses
Modelo de proposta de emprego para reeducando iniciar o cumprimento do regime aberto.
Altilinio Louro
·
há 3 anos
Boa Tarde Senhora Camila,
Não vislumbro nenhum problema no seu caso.
O importante é o reeducando ser reinserido na sociedade através do trabalho.
A finalidade é essa.
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Recomendações
(
23
)
Isabella Bitencourt
Comentário ·
há 5 meses
MODELO: Alegações Finais - Tortura - Estupro de Vulnerável - Agente Garantidor: Genitora
Altilinio Louro
·
ano passado
Peça processual admirável, parabéns. Obrigada por disponibilizar.
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Tatiana Ferreira Cascaes Rodrigues
Comentário ·
há 8 meses
[Modelo] Alegações Finais - furto, réu confesso, viciado em drogas e contumaz na prática de crimes contra o patrimônio
Altilinio Louro
·
há 2 anos
Irei elaborar agora as alegações finais de um réu em condições semelhantes. Assim que o fizer deixarei meu comentário aqui. A princípio, em razao das condições específicas do processo que estou atuando e como curadora nomeada, não consigo ver outra solução que possa se mostrar mais positiva e segura para ele, visto que alem da drogadição severa,, mora na rua, não tem quem o cuide e possui muitas outras comorbidades. Minha preocupação é saber se efetivamente será Tratado com dignidade e eficacia.
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L
Lucilene Ferri
Comentário ·
há 5 meses
Elementos para auxiliar a redação jurídica
Altilinio Louro
·
há 2 anos
Muito obrigada pela ajuda....valeuuuuu
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