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Entusiasta do Direito. Pós-Graduando em Ciências Criminais e Segurança Pública.

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3 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

(13)

Altilinio Louro

Modelo e peça · há 4 meses

Modelo Embargos de Declaração Prequestionamento - Juizado Especial

AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxx , FULANO DE TAL , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve, vem...

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Altilinio Louro

Notícia · há 7 meses

Direito ao Silêncio Parcial.

Direito ao Silêncio Parcial.

O réu tem o direito de escolher responder apenas as perguntas do seu advogado? O nome disso é silêncio parcial/seletivo. Veja o vídeo que publiquei no meu Instagram e entendam alguns fundamentos que...

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Altilinio Louro

Artigo · há 8 meses

Princípio da confiança e a responsabilidade dos gestores na tomada de decisões.

Princípio da confiança e a responsabilidade dos gestores na tomada de decisões.

A priori, revela-se demasiadamente temerária qualquer tipo de "presunção de responsabilidade penal", sobretudo porque o direito penal (à luz da CR/88) não deixa guarida para tais conjecturas,...

3

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Empresarial, 14%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Recursos

Exame de processos

Alvarás

Análises

Comentários

(10)

Altilinio Louro

Comentário · há 8 meses

Reflexão - Sociedade de Riscos e Crimes de Perigo Abstrato

Altilinio Louro · há 8 meses

Como dizia Tácito: "As leis abundam nos Estados mais corruptos"

Altilinio Louro

Comentário · há 8 meses

[Modelo] Alegações Finais - furto, réu confesso, viciado em drogas e contumaz na prática de crimes contra o patrimônio

Altilinio Louro · há 2 anos

Parabéns pelo corajoso desabafo Doutora.

Altilinio Louro

Comentário · há 9 meses

Modelo de proposta de emprego para reeducando iniciar o cumprimento do regime aberto.

Altilinio Louro · há 3 anos

Boa Tarde Senhora Camila,
Não vislumbro nenhum problema no seu caso.
O importante é o reeducando ser reinserido na sociedade através do trabalho.
A finalidade é essa.

Recomendações

(23)

Isabella Bitencourt

Comentário · há 5 meses

MODELO: Alegações Finais - Tortura - Estupro de Vulnerável - Agente Garantidor: Genitora

Altilinio Louro · ano passado

Peça processual admirável, parabéns. Obrigada por disponibilizar.

Tatiana Ferreira Cascaes Rodrigues

Comentário · há 8 meses

[Modelo] Alegações Finais - furto, réu confesso, viciado em drogas e contumaz na prática de crimes contra o patrimônio

Altilinio Louro · há 2 anos

Irei elaborar agora as alegações finais de um réu em condições semelhantes. Assim que o fizer deixarei meu comentário aqui. A princípio, em razao das condições específicas do processo que estou atuando e como curadora nomeada, não consigo ver outra solução que possa se mostrar mais positiva e segura para ele, visto que alem da drogadição severa,, mora na rua, não tem quem o cuide e possui muitas outras comorbidades. Minha preocupação é saber se efetivamente será Tratado com dignidade e eficacia.

L

Comentário · há 5 meses

Elementos para auxiliar a redação jurídica

Altilinio Louro · há 2 anos

Muito obrigada pela ajuda....valeuuuuu

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